Especialista em Direito Público e Eleitoral fala sobre a reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela e esclarece temas das eleições municipais 2024.
Contrariando todas as probabilidades e a maioria das pesquisas de opinião, Nicolás Maduro garantiu um terceiro mandato, que pode torná-lo a pessoa há mais tempo no cargo de presidente da Venezuela na história moderna do país. Decepcionando milhares de venezuelanos que não o querem o no poder.
Como o senhor analisa a situação da recente reeleição de Maduro na Venezuela e as manifestações que acontecem no país desde então?
Danúbio: Analiso com frieza e preocupação. O pressuposto principal da democracia é a alternância de poder, a igualdade e transparência. Esses três elementos parecem que nuncam são cumpridos na Venezuela. Alias, as eleições lá parecem um samba do Criolo doido, em que a vontade popular é o ultimo requisito a ser entendido. Parece que os princípios de democracia não são respeitados, antes mesmo da Corte Eleitoral aplicar as regras, não isonômicas.
Remy também esclareceu outras perguntas relevantes neste período eleitoral.
Quais as mudanças mais relevantes nas leis que regem as eleições nos últimos anos?
Danúbio: Na verdade, não tivemos mudanças em relação as eleições passadas, face a ao principio da anualidade eleitoral. Assim, as regras continuam as mesmas das eleições passadas. O que mudou, foi a posição mais firme por parte da Justiça Eleitoral quanto a temas importantes como fake News e respeito a cota de gênero.
A partir dessas eleições, quem não obedecer essas regra será punido com a cassação de candidatura. A Justiça Eleitoral diz que está preparada para o combate a esses dois temas. No mais, as regra de propaganda, limites de gastos continuam as mesmas.
Quais os crimes eleitorais mais comuns no Brasil?
Danúbio: Com certeza é a captação ilícita de sufrágio, ou seja, a compra de votos, e o abuso de poder. Este pode ser de varias formas, econômico, politico ou de propaganda.
As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.
