O propósito é estabelecer uma parceria colaborativa com empresários, visando benefícios mútuos para ambas as partes.
A diretoria da Associação de Empreendedores de Loteamentos
da cidade (Aelo-TAP) promoveu uma reunião na manhã da última quarta-feira (28)
no Átrio Business Center, com a participação do secretário de Serviços Urbanos,
Antônio Carrijo, e sua equipe. O encontro teve como principal pauta a discussão
sobre a instalação de ecopontos e placas de identificação de iluminação pública
em condomínios, atualmente custeadas pelos loteadores. Essas placas incluem uma
numeração com histórico de eventos do poste, fornecendo informações cruciais
para a manutenção do equipamento.
Durante a reunião, a Aelo-TAP apresentou seus
questionamentos, buscando manter um diálogo construtivo e estabelecer parcerias
com o poder público para encontrar soluções. Dentre as indagações, a associação
questionou o secretário sobre a visão da Secretaria de Serviços Urbanos em
relação ao futuro da gestão de resíduos diante do crescimento do município.
Além disso, questionou a coerência do modelo atual de cobrança dos ecopontos
nos empreendimentos, sem considerar fatores como unidades habitacionais implantadas
e demanda regional do bairro. A associação também indagou se a Secretaria
estaria disposta a suspender a cobrança dos ecopontos atuais até que a proposta
seja alterada no plano diretor.
Carrijo respondeu que na legislação é possível buscar
parcerias e destacou exemplos de condomínios que buscaram iniciativas como
áreas de loteamento e planos de reciclagem, em parceria com o município. Ele
ressaltou a presença de usinas de reciclagem em locais como o Barcelona e o
Praia Clube. O secretário também mencionou mudanças na legislação para
flexibilizar a questão dos ecopontos e a aprovação de diretrizes para
iluminação pública, expressando o desejo de beneficiar os empreendedores.
O presidente da Aelo-TAP, Leandro de Sousa Cecílio, destacou
os custos adicionais para os empreendedores ao realizar loteamentos e afirmou o
comprometimento da associação em contribuir para a elaboração de um novo texto
sobre o assunto. Cecílio anunciou a disponibilização da contratação pela
Aelo-Tap de uma consultoria externa com uma empresa especializada em ecopontos
para apresentar à Secretaria um estudo técnico sobre o manejo de resíduos em
grandes metrópoles, visando melhorar a equidade do sistema atual.
Carrijo reiterou o objetivo de simplificar a vida dos
empreendedores, mencionando a probabilidade de alterações na lei para
flexibilizar a questão dos ecopontos e a aprovação de diretrizes para
iluminação pública.
Atualmente, para loteamentos com menos de 100 mil metros
quadrados, é possível implantar ecopontos ou optar por uma indenização
proporcional ao loteamento.
Lana Gabriela, diretora da Iluminação Pública na Secretaria
de Serviços Urbanos, esclareceu que, no contrato de Parceria Público-Privada
(PPP), a Engie Brasil Energia pode elaborar especificações relacionadas a
equipamentos e materiais. Ela ressaltou a falta de regulamentação específica e
a intenção de publicar normativas para evitar embargos com os empreendedores. A
diretora explicou que a mobilização de equipes técnica e jurídica, junto com a
concessionária, está em andamento para resolver questões relacionadas às PPPs.
Após a elaboração do decreto, plaquetas informativas serão instaladas.
