Um novo Projeto de Lei encontra-se em tramitação no cenário legislativo municipal de Valparaíso de Goiás, que visa estabelecer regulamentações mais rígidas para a divulgação dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento
Foto: Cleben Lopes.
A proposta, de autoria da vereadora Cláudia Aguiar, tem como objetivo trazer maior transparência e proteção aos consumidores, em meio a preocupações recorrentes sobre a volatilidade dos preços dos combustíveis e a necessidade de informações claras e acessíveis.
O Projeto de Lei, agora em análise das Comissões permanentes, propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a apresentar os preços de maneira mais visível e compreensível para os consumidores.
Conforme o texto da matéria, fica proibido aos postos revendedores de combustíveis fixar anúncios no estabelecimento contendo preços promocionais maiores do que o anúncio do valor real. A parlamentar esclarece que os postos podem fixar anúncios com preços promocionais dos combustíveis comercializados e propagandas diversas, porém, esses anúncios devem ser, no mínimo, 20% menores do que os anúncios que contenham a informação do valor real do combustível.
O propósito dessa medida é evitar que os consumidores sejam induzidos ao erro por falta de clareza sobre os benefícios, principalmente quando se trata de preços promocionais vinculados ao uso de aplicativos ou ao pagamento via pix.
A vereadora explica que muitas vezes o destaque dado a essas promoções leva o consumidor a entender que o preço que ele iria pagar, independentemente de ter cadastramento prévio no uso do aplicativo ou da forma de pagamento, era o valor mais baixo. Isso, muitas vezes, resultava em falta de clareza, precisão e legibilidade das informações fornecidas pelo estabelecimento.
Além deste projeto, outros parlamentares têm direcionado seus esforços para atender às demandas da comunidade e buscar soluções para problemas emergentes em áreas essenciais. Recentemente, na sessão da Câmara Municipal, várias propostas foram apresentadas para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos. Na área de infraestrutura, por exemplo, foram feitas indicações para a pavimentação e recuperação de vias urbanas. Na área da saúde, os vereadores demonstraram preocupação com a ampliação e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população.
A Tribuna Popular também tem sido uma ferramenta importante para os cidadãos participarem do debate legislativo. Recentemente, o cidadão Francisco Adriano utilizou a Tribuna Popular para abordar a mudança na Lei Orgânica, que prevê o aumento do quantitativo máximo de vereadores.
A Câmara de Valparaíso de Goiás busca se manter mais conectada com a população, promovendo a transparência, a participação cidadã e a busca por soluções que melhorem a qualidade de vida dos moradores do município.
A proposta, de autoria da vereadora Cláudia Aguiar, tem como objetivo trazer maior transparência e proteção aos consumidores, em meio a preocupações recorrentes sobre a volatilidade dos preços dos combustíveis e a necessidade de informações claras e acessíveis.
O Projeto de Lei, agora em análise das Comissões permanentes, propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a apresentar os preços de maneira mais visível e compreensível para os consumidores.
Conforme o texto da matéria, fica proibido aos postos revendedores de combustíveis fixar anúncios no estabelecimento contendo preços promocionais maiores do que o anúncio do valor real. A parlamentar esclarece que os postos podem fixar anúncios com preços promocionais dos combustíveis comercializados e propagandas diversas, porém, esses anúncios devem ser, no mínimo, 20% menores do que os anúncios que contenham a informação do valor real do combustível.
O propósito dessa medida é evitar que os consumidores sejam induzidos ao erro por falta de clareza sobre os benefícios, principalmente quando se trata de preços promocionais vinculados ao uso de aplicativos ou ao pagamento via pix.
A vereadora explica que muitas vezes o destaque dado a essas promoções leva o consumidor a entender que o preço que ele iria pagar, independentemente de ter cadastramento prévio no uso do aplicativo ou da forma de pagamento, era o valor mais baixo. Isso, muitas vezes, resultava em falta de clareza, precisão e legibilidade das informações fornecidas pelo estabelecimento.
Além deste projeto, outros parlamentares têm direcionado seus esforços para atender às demandas da comunidade e buscar soluções para problemas emergentes em áreas essenciais. Recentemente, na sessão da Câmara Municipal, várias propostas foram apresentadas para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos. Na área de infraestrutura, por exemplo, foram feitas indicações para a pavimentação e recuperação de vias urbanas. Na área da saúde, os vereadores demonstraram preocupação com a ampliação e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população.
A Tribuna Popular também tem sido uma ferramenta importante para os cidadãos participarem do debate legislativo. Recentemente, o cidadão Francisco Adriano utilizou a Tribuna Popular para abordar a mudança na Lei Orgânica, que prevê o aumento do quantitativo máximo de vereadores.
A Câmara de Valparaíso de Goiás busca se manter mais conectada com a população, promovendo a transparência, a participação cidadã e a busca por soluções que melhorem a qualidade de vida dos moradores do município.
