Empossado na semana passada, o conselheiro da seccional OAB Goiás, Hebert Batista (39 anos), cadeirante há 11 anos, é atuante na luta classista da advocacia desde 2007, passando também em 2014 a lutar pelos direitos da pessoa com deficiência. O trabalho realizado ao longo do tempo vem ganhando reconhecimento nacional e o seu nome já é cogitado como candidato a Deputado Federal por Goiás para representar o segmento. Até o momento, o advogado não está filiado a nenhum partido.
Formado em 2006, o advogado já ocupou várias funções na Ordem e em outras instituições classistas, como Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (AGATRA) e Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). As de maiores destaque foram nos últimos seis anos no triênio 2016-2018, em que esteve na presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/GO. No triênio 2019-2021, assumiu o cargo de Juiz no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem e ainda, no mesmo período, como membro na Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Conselho Federal da OAB . O reconhecimento da classe e da sociedade pelo excelente trabalho fez com que o então presidente eleito Rafael Lara, fizesse o convite para ser conselheiro em sua chapa.
Dr. Hebert Batista conheceu a luta da pessoa com deficiência em 2011, depois de sofrer um grave acidente de carro a caminho de um atendimento jurídico no interior. Ele foi socorrido e levado para o hospital, onde constataram uma lesão na cervical, o que o deixou tetraplégico. Após passar por cirurgia, o advogado foi encaminhado para o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) para reabilitação. “Foi nesse local que conheci a realidade da pessoa com deficiência. Uma triste coincidência é que 99% dessas pessoas têm baixa renda e realmente precisam do auxílio do estado, mas não sabem ou conhecem os seus direitos”, conta Hebert que em 2019 recebeu para seu filho único o diagnóstico de autismo. Fato que o fez lutar ainda mais pelo reconhecimento da classe.
Goiás possui cerca de 1 milhão de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 15% da população. Para o advogado, lutar pelos direitos da pessoa com deficiência é uma forma de dar qualidade de vida e dignidade àqueles que muitas vezes são ignorados pela sociedade. “Depois de três anos em reabilitação, juntei amigos e colegas advogados e fundamos a Organização Acessibilidade para Todos (OAT). É uma entidade não governamental fiscalizadora do cumprimento da legislação da pessoa com deficiência. Já ingressamos com várias ações civis públicas contra empresas que não cumprem a legislação, seja em relação as cotas ou acessibilidade arquitetônica, tecnológica, dentre outras. Temos processos contra empresas públicas e privadas”, explica.
Como presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/GO em 2016, Hebert iniciou um grande movimento com advogados e juristas deficientes, bem como com a aproximação das entidades de defesa da PcD junto à OAB. Essa união gerou grandes resultados não somente no meio jurista, mas na sociedade civil, com várias iniciativas e ações de destaque no estado e algumas até nacionalmente. Entre elas, a multa moral, criação da cartilha sobre o direito da pessoa com deficiência e aprovação do plano estadual de valorização do advogado com deficiência. Nesse mesmo ano, Hebert levou à assembleia a sugestão de alteração da Constituição Estadual para reserva de vagas nos cargos comissionados as PcD’s, o que foi acatado e aprovado. O estado de Goiás foi o primeiro a ter esse tipo de reserva no Brasil.
Ao lembrar do seu trabalho, dr. Hebert comemora a aprovação da inclusão no calendário municipal e estadual da data comemorativa à luta da pessoa com deficiência. Um pequeno reconhecimento ao segmento que só ocorreu depois de muita articulação com políticos goianos. Ele também teve forte atuação e participação na luta pela instalação da Delegacia Especializada no Atendimento às PcD’s vitimas de crime e na criação da Carteira de Identificação do Autista. “Sempre busquei melhorias de acessibilidade para atuação profissional dentro dos tribunais, fóruns, órgãos públicos, delegacias, inclusive nos sistemas eletrônicos de peticionamento, defendendo as prerrogativas dos profissionais PcD”, explica.
No biênio 2018-2019, o advogado assumiu a presidência do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, um órgão fiscalizador das ações do estado no que diz respeito à temática. “Graças a esse trabalho, unimos forças com outras lideranças e conseguimos que o governo de Goiás instituísse, por meio de decreto, a reserva de vagas para pessoas com deficiência no programa Jovem Aprendiz independente da idade, desde que fosse o primeiro emprego”, celebra o advogado.
A boa repercussão do trabalho fez com que em 2019 o advogado fosse um dos idealizadores e coordenador da vitoriosa campanha do vereador William Veloso, também advogado e cadeirante, para a Câmara Municipal de Goiânia durante as eleições de 2020, oportunizando uma verdadeira representação do segmento no legislativo municipal.
Nos bastidores do meio político, se fala que William Veloso será candidato a Deputado Estadual por Goiás. Já o nome do dr. Hebert Batista é cogitado para ocupar uma cadeira no Congresso Nacional. Os dois devem contar com o apoio de um grande segmento formado por empresários, advogados, juristas, políticos e sociedade civil. Ao ser questionado sobre o assunto, Hebert apenas afirmou que "o legislativo e executivo estão precisando de representantes do nosso segmento. Se for uma decisão coletiva e vontade do segmento, estou disposto a entrar nessa luta”.
