Em artigo, o deputado Juarezão (PRTB) trata da importância da cidade de Brazlândia para o abastecimento de água do Distrito Federal. O parlamentar também ressalta a necessidade de se preservar o Rio Descoberto, que pode estar praticamente seco nos próximos 15 anos.
Todos os estudos mostram que a água que vai parar nas torneiras de 65% das residências do Distrito Federal é captada na barragem do Rio Descoberto. Esta, por sua vez, é alimentada por diversas fontes de água que nascem ou cortam a cidade de Brazlândia. Essa situação impôs um engessamento ambiental da cidade sem contrapartida alguma.
Ambientalistas fazem previsões assustadoras de que se não houver uma mudança drástica, daqui 15 anos não teremos mais o Rio Descoberto, mas apenas um filete de água correndo por lá. Era esse o principal alerta do presidente do Conselho Federal de Proteção Ambiental, Francisco Medeiros, ainda no ano de 2010.
De lá para cá nada mudou. Nenhuma ação concreta foi tomada, muito embora haja uma legislação distrital específica, Lei nº 2.430, de 1999, não regulamentada, e que trata das medidas de proteção das bacias hidrográficas de captação de água do Distrito Federal. Ela prioriza ações governamentais nas áreas ou cidades onde localizam as bacias hidrográficas de captação de água.
Os exemplos dessa preocupação com a falta de água são muitos Brasil afora, e são muitos, basta ver as constantes matérias editadas desde meados do ano passado pela imprensa nacional. Por essas razões, Brazlândia ganha maior importância porque é daqui, repito, que a CAESB capta cerca de 65% da água destinada a suprir o sistema público de abastecimento do Distrito Federal.
Devemos lembrar que os recursos hídricos do DF constituem patrimônio público, conforme define o art. 284 da Lei Orgânica, e por essa razão é dever tanto do governo, quanto do cidadão e da sociedade, a sua proteção contra ações ou eventos que comprometam sua utilização atual e futura.
Mesmo com toda essa preocupação, o PL nº 102/2015, de minha autoria e aprovado pela CLDF, foi vetado pelo governador, Rodrigo Rollemberg. Nele, o GDF é obrigado, por meio da CAESB, a aplicar 5% de todo o recurso obtido com a captação da água de Brazlândia na própria cidade. Os recursos serão direcionados, exclusivamente, para o saneamento básico, abastecimento, drenagem pluvial, coleta, tratamento e disposição de esgoto.
Como estou muito preocupado com a situação ambiental de Brazlândia, apresentei outro projeto nesta semana que dispõe sobre a instalação de fossas sépticas nas unidades unifamiliares dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas para o tratamento de dejetos humanos, a fim evitar a contaminação dos lençóis freáticos e nascentes.
Fonte: Redação.
